12/05/2025 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/05/2025 03:06

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana da Silva (OAB 459559/SP) Processo 1014228-31.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mario Henrique Sarto - Ordem nº 2024/002444

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 16 de abril de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
22/04/2025 10:22

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 16:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/12/2024 13:47

Certidão Urgente Expedida
04/10/2024 10:06

Réplica Juntada
20/09/2024 03:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:14

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 11:35

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:10

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 09:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/08/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 16:22

Recurso Interposto
05/08/2024 01:37

Remetido ao DJE
02/08/2024 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 15:48

Julgada Procedente a Ação
02/08/2024 13:38

Conclusos para Sentença
02/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:33

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:28

Remetido ao DJE
01/07/2024 20:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 19:30

Mandado de Citação Expedido
01/07/2024 19:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/07/2024 09:19

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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