12/05/2025 02:19

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 09:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: M.

Franceschini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 31316/SP) Processo 1004724-98.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rubens Silva Oliveira - Ordem nº 2024/001095

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 16 de abril de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
22/04/2025 10:22

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2025 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 15:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/02/2025 15:09

Certidão Urgente Expedida
06/10/2024 11:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/10/2024 11:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 03:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 03:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 11:05

Remetido ao DJE
24/09/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 01:46

Contrarrazões Juntada
18/09/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:46

Conclusos para decisão
17/09/2024 02:24

Remetido ao DJE
16/09/2024 19:46

Petição Juntada
16/09/2024 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 15:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2024 01:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/09/2024 01:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2024 11:36

Petição Juntada
12/09/2024 10:03

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:02

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2024 17:54

Petição Juntada
05/09/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:00

Remetido ao DJE
04/09/2024 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:31

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2024 09:25

Recurso Interposto
15/07/2024 10:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/07/2024 10:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/07/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 03:09

Remetido ao DJE
04/07/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 18:46

Petição Juntada
24/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
22/05/2024 22:05

Contrarrazões Juntada
21/04/2024 16:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/04/2024 16:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2024 09:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2024 09:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2024 10:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2024 10:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:34

Remetido ao DJE
10/04/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 13:45

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:34

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
09/04/2024 07:55

Embargos de Declaração Juntados
04/04/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:24

Remetido ao DJE
04/04/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 10:35

Julgada Procedente a Ação
02/04/2024 10:01

Conclusos para Sentença
02/04/2024 09:23

Réplica Juntada
02/04/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 12:22

Remetido ao DJE
01/04/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 11:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/03/2024 12:15

Contestação Juntada
13/03/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:41

Remetido ao DJE
12/03/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 10:57

Mandado de Citação Expedido
12/03/2024 10:57

Mandado de Citação Expedido
12/03/2024 10:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/03/2024 15:52

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:22

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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