03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano dos Santos Sodre (OAB 212785/SP), Tiago de Sousa Rodrigues (OAB 378365/SP), Pedro Renan Frazili dos Santos (OAB 422815/SP) Processo 0011301-77.2011.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Massio da Silva, Rafael dos Santos Domingues - I - Servirá o presente como mandado de intimação para que o réu constitua novo defensor no prazo de 10 dias caso contrário, ser-lhe-a nomeado dativo.

Caso o(a)(s) ré(u)(s) não tenha(m) constituído defensor(es), providencie a serventia a indicação de defensor(es) ao(à)(s) ré(u)(s), pelo "Módulo de Indicação de Advogados - MI", previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual já se tem por nomeado.

Com a indicação, ficará o defensor dativo intimado dos termos do processo.

II - Cobre-se o encaminhamento de resposta ao ofício de fls. 736, com urgência.
02/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:12

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:10

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2025 11:35

Ofício Expedido
27/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:56

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
11/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:21

Remetido ao DJE
08/11/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 15:23

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:40

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 08:23

Ofício Expedido
06/05/2024 12:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:47

Remetido ao DJE
24/04/2024 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 14:19

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:53

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2023 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/10/2023 19:25

Petição Juntada
11/10/2023 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/10/2023 09:28

Ofício Expedido
11/10/2023 09:28

Ofício Expedido
10/10/2023 06:11

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 00:30

Remetido ao DJE
06/10/2023 15:27

Documento Juntado
06/10/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 12:23

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:33

Conclusos para despacho
16/12/2022 23:05

Resposta à Acusação Juntada
16/12/2022 13:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/12/2022 13:17

Mandado Juntado
10/12/2022 10:35

Pedido de Habilitação Juntado
21/11/2022 11:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2022 13:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/09/2022 13:25

Petição Juntada
22/09/2022 05:53

Pedido de Habilitação Juntado
19/09/2022 12:55

Pedido de Habilitação Juntado
04/09/2022 15:39

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2022 15:31

Mandado Expedido
04/09/2022 15:27

Mandado Expedido
04/09/2022 15:05

Documento Juntado
04/09/2022 15:04

Documento Juntado
04/09/2022 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2022 14:58

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2022 14:55

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2022 14:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/09/2022 14:55

Certidão de Objeto e Pé Expedida
04/09/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2022 14:54

Ato ordinatório
20/06/2022 16:30

Petição Juntada
15/06/2022 17:13

Petição Juntada
08/06/2022 21:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2022 21:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 09:59

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/05/2022 12:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/02/2022 15:39

Expedição de documento
24/02/2022 15:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2022 15:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2022 14:25

Ofício Expedido
24/02/2022 14:24

Ofício Expedido
24/02/2022 14:24

Mandado Expedido
24/02/2022 14:24

Mandado Expedido
24/02/2022 11:53

Ofício Expedido
24/02/2022 11:53

Ofício Expedido
22/02/2022 12:58

Certidão Criminal Juntada
22/02/2022 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2022 16:48

Classe Retificada
03/02/2022 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2022 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2022 14:29

Recebida a denúncia
01/02/2022 13:42

Conclusos para decisão
24/09/2021 13:48

Conclusos para despacho
05/07/2021 19:31

Denúncia Juntada
05/07/2021 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2021 16:06

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
05/07/2021 15:05

Inquérito Policial Juntado
05/07/2021 14:42

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
05/07/2021 14:42

Processo Digitalizado
05/07/2021 14:42

Recebidos os autos do Ministério Público
26/05/2021 14:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/05/2021 13:43

Recebidos os autos do Distrito Policial
06/02/2021 02:53

Suspensão do Prazo
15/12/2020 15:53

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
27/11/2020 17:22

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2020 14:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/11/2020 13:42

Recebidos os autos do Distrito Policial
30/01/2020 17:36

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
27/01/2020 16:35

Recebidos os autos do Ministério Público
24/01/2020 11:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/01/2020 10:37

Recebidos os autos do Distrito Policial
22/08/2019 23:26

Suspensão do Prazo
29/07/2019 03:23

Suspensão do Prazo
14/06/2019 16:29

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
14/06/2019 16:22

Recebidos os autos do Ministério Público
23/04/2019 12:15

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/04/2019 11:26

Recebidos os autos do Distrito Policial
20/02/2019 11:14

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
06/11/2018 16:02

Recebidos os autos do Ministério Público
05/11/2018 10:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/11/2018 11:39

Recebidos os autos do Distrito Policial
11/06/2018 04:02

Suspensão do Prazo
04/04/2018 14:32

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
04/04/2018 12:47

Decisão
04/04/2018 12:47

Decisão
04/04/2018 12:47

Ato ordinatório
04/04/2018 12:47

Decisão
04/04/2018 12:47

Decisão
04/04/2018 12:47

Decisão
27/02/2018 17:57

Recebidos os autos do Ministério Público
26/02/2018 11:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
31/01/2018 11:12

Recebidos os autos do Distrito Policial
29/08/2017 14:46

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
22/08/2017 16:30

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2017 10:45

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/08/2017 12:12

Recebidos os autos do Distrito Policial
26/04/2017 13:03

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
17/04/2017 15:15

Recebidos os autos do Ministério Público
12/04/2017 11:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/03/2017 12:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
14/12/2016 18:25

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
14/12/2016 16:14

Decisão
13/12/2016 16:48

Recebidos os autos do Ministério Público
09/12/2016 16:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/12/2016 10:32

Recebidos os autos do Distrito Policial
18/10/2016 16:06

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
25/08/2016 16:07

Recebidos os autos do Ministério Público
25/08/2016 16:07

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2016 15:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/08/2016 16:58

Recebidos os autos do Distrito Policial
12/05/2016 12:15

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
12/05/2016 12:09

Recebidos os autos do Distrito Policial
25/10/2015 18:14

Suspensão do Prazo
06/10/2015 16:09

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
18/09/2015 16:45

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2015 11:16

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/09/2015 17:20

Recebidos os autos do Distrito Policial
12/06/2015 17:04

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
08/06/2015 16:36

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2015 11:41

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/06/2015 12:56

Recebidos os autos do Distribuidor local
02/06/2015 10:23

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/06/2015 10:23

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/06/2015 10:23

Redistribuição de Processo - Saída
02/06/2015 10:23

Recebidos os autos do Outro Foro
21/05/2015 15:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/05/2015 15:02

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/05/2015 11:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/05/2015 11:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2015 10:46

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2015 10:46

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2015 10:46

Decisão
15/05/2015 10:45

Certidão de Objeto e Pé Expedida
12/05/2015 20:01

Recebidos os autos da Conclusão
22/04/2015 16:09

Conclusos para decisão
30/03/2015 17:00

Conclusos para despacho
30/03/2015 10:18

Recebidos os autos do Ministério Público
25/03/2015 09:46

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/03/2015 11:23

Serventuário
24/03/2015 11:16

Proferido Despacho
23/02/2015 11:34

Conclusos para despacho
23/02/2015 10:59

Recebidos os autos do Ministério Público
20/02/2015 09:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/02/2015 14:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/11/2014 16:27

Serventuário
07/11/2014 13:17

Proferido Despacho
19/09/2014 12:58

Conclusos para despacho
19/09/2014 11:24

Recebidos os autos do Ministério Público
28/08/2014 10:49

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/08/2014 12:39

Recebidos os autos do Ministério Público
19/03/2014 09:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/03/2014 13:49

Recebidos os autos do Distribuidor local
17/03/2014 14:42

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/03/2014 14:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/03/2014 14:41

Redistribuição de Processo - Saída
17/03/2014 14:41

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2014 18:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/03/2014 18:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2014 17:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2014 17:17

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2014 17:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2014 16:57

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2014 16:56

Redistribuído por Desaforamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2014 16:51

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/02/2014 16:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/02/2014 16:40

Ofício Expedido
18/02/2014 16:39

Ofício Expedido
18/02/2014 16:39

Ofício Expedido
04/12/2013 16:34

Recebidos os autos do Ministério Público
28/11/2013 11:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/11/2013 18:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2013 14:25

Recebidos os autos do Ministério Público
30/10/2013 10:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/10/2013 13:43

Recebidos os autos do Distrito Policial
14/08/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
14/08/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
13/08/2013 16:55

Decisão
09/08/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/08/2013 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
29/06/2013 00:00

Suspensão do Prazo
21/06/2013 00:00

Suspensão do Prazo
03/05/2013 15:19

Decisão
03/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
03/05/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
18/04/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/04/2013 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
22/01/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
22/01/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
21/01/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/01/2013 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/11/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
05/11/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
29/10/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/09/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
12/07/2012 14:29

Remessa a Autoridade
12/07/2012 14:05

Aguardando Remessa a Autoridade
19/06/2012 13:18

Retorno do Ministério Público
28/05/2012 14:31

Remessa ao Ministério Público
25/05/2012 12:52

Aguardando Remessa ao Ministério Público
22/05/2012 15:53

Retorno da Autoridade
13/03/2012 10:43

Remessa a Autoridade
13/03/2012 10:31

Aguardando Remessa a Autoridade
09/03/2012 15:49

Retorno do Ministério Público
29/02/2012 11:18

Remessa ao Ministério Público
28/02/2012 16:58

Aguardando Remessa ao Ministério Público
23/02/2012 16:46

Retorno da Autoridade
22/09/2011 16:48

Remessa a Autoridade
22/09/2011 14:21

Aguardando Remessa a Autoridade
06/09/2011 14:03

Retorno do Ministério Público
02/09/2011 12:12

Remessa ao Ministério Público
02/09/2011 12:05

Aguardando Remessa ao Ministério Público
31/08/2011 17:57

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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