12/05/2025 03:08

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 12:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB 452301/SP) Processo 0005882-11.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Clinelato Silveira - Ordem nº 2024/002516

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:52

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 14:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/12/2024 13:49

Certidão Urgente Expedida
20/09/2024 03:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/09/2024 12:27

Contrarrazões Juntada
11/09/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:14

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 11:35

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:09

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 08:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2024 09:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/08/2024 11:17

Recurso Interposto
03/08/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:53

Remetido ao DJE
02/08/2024 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 09:40

Julgada Procedente a Ação
01/08/2024 15:58

Conclusos para Sentença
01/08/2024 09:45

Petição Juntada
01/08/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:37

Remetido ao DJE
30/07/2024 18:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
20/07/2024 11:35

Emenda à Inicial Juntada
05/07/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:13

Remetido ao DJE
04/07/2024 09:41

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 08:23

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:58

Petição Inicial Digitalizada
02/07/2024 15:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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