09/05/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:53

Remetido ao DJE
30/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 14:51

Trânsito em Julgado às partes
09/04/2025 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 10:58

Mandado de Citação Expedido
08/04/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 13:18

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tais Elias Correa (OAB 351016/SP) Processo 0006991-96.2023.8.26.0127 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Yan Silva Santos, Gabriela Pires da Silva -

Vistos.

Cuida-se de cumprimento de tutela provisória.

Entretanto, segundo constatado, a sentença proferida na ação de conhecimento foi reformada e julgada improcedente (autos nº 1035229- 39.2023.8.26.0053).

Assim dispõe o CPC: "Art. 520.

O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: II - fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos;" Desta feita, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, III, do CPC, porquanto ausente título executivo judicial a legitimar a pretensão posta para apreciação deste juízo.

PI.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, se o caso.

Intimem-se eventuais advogados via DJE.

Intime-se.
01/04/2025 01:25

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
28/03/2025 16:20

Conclusos para Sentença
27/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:26

Parecer Juntado
25/03/2025 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 11:57

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 19:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 15:51

Mandado de Citação Expedido
07/02/2025 13:35

Remetido ao DJE
07/02/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:48

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:42

Remetido ao DJE
12/11/2024 18:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 17:06

Mandado de Citação Expedido
12/11/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:16

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 13:27

Mandado de Citação Expedido
04/10/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:28

Petição Juntada
25/09/2024 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 14:42

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:14

Remetido ao DJE
13/08/2024 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:25

Petição Juntada
05/07/2024 09:47

Conclusos para Sentença
05/07/2024 09:34

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 11:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 15:07

Mandado de Citação Expedido
04/05/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:20

Remetido ao DJE
02/05/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 18:25

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:31

Petição Juntada
09/04/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:18

Remetido ao DJE
05/04/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:13

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:56

Petição Juntada
27/03/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 10:40

Petição Juntada
09/03/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 11:28

Remetido ao DJE
06/03/2024 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:57

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:06

Petição Juntada
27/02/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 15:18

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:28

Remetido ao DJE
25/01/2024 14:08

Ato ordinatório
24/01/2024 07:58

Remetido ao DJE
22/01/2024 15:28

Petição Juntada
19/01/2024 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 11:23

Mandado de Citação Expedido
19/01/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 16:37

Conclusos para decisão
15/01/2024 15:15

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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