TJSP - 0013295-58.2020.8.26.0502

1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO MOREIRA DA CUNHA

CPF *44.***.*66-61

Advogados

GABRIEL TEIXEIRA MELO

OAB: 447935/SP

CPF *60.***.*95-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 14:18

    Documento Juntado

  • 29/04/2025 09:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/04/2025 15:32

    Ofício Expedido

  • 25/04/2025 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Teixeira Melo (OAB 447935/SP) Processo 0013295-58.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO MOREIRA DA CUNHA -

    Vistos.

    Diante do integral cumprimento do Pena Privativa de Liberdade imposta a PEDRO MOREIRA DA CUNHA, CPF *44.***.*66-61, RG 39194714.

    Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP.

    Endereço: TRAVESSA BELGICA, 455, HORTÊNSIA II, TRAVESSA BELGICA, CEP 12955-000, Bom Jesus dos Perdões - SP, nos autos dos processos n° 1500058-45.2020.8.26.0545, da Vara Única da Foro de Nazaré Paulista, em sede de condenação, declaro-a extinta.

    Procedam-se às averbações pertinentes no sistema e comunique-se ao IIRGD.

    Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.

    P.R.I.C.

  • 02/04/2025 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 01:29

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 17:03

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/04/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 15:57

    Conclusos para Sentença

  • 17/03/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2025 10:00

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2024 14:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2024 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2023 13:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2023 09:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/06/2023 09:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/06/2023 09:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2023 09:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/06/2023 11:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/06/2023 11:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/06/2023 09:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/06/2023 09:02

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/06/2023 09:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/06/2023 13:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/06/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 14:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/06/2023 14:22

    Ordem de Liberação Expedida

  • 14/06/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 10:31

    Documento Juntado

  • 14/06/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 15:06

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 13/06/2023 04:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 04:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2023 17:47

    Concedida Progressão de regime

  • 12/06/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 15:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/05/2023 15:18

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 26/05/2023 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 15:05

    Homologado o Cálculo

  • 24/05/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2023 20:17

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 16:15

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 26/04/2023 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/04/2023 14:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 16:47

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 15:29

    Declarada a Remição

  • 05/04/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 13:18

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 04:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/03/2023 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 12:26

    Petição Juntada

  • 20/03/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 20/03/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 16/03/2023 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 20:17

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 12:06

    Petição Juntada

  • 16/08/2022 16:30

    Ofício Juntado

  • 03/05/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 06/04/2022 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/04/2022 14:41

    Concedida Progressão de regime

  • 06/04/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 16:32

    Petição Juntada

  • 04/04/2022 08:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2022 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/04/2022 08:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/03/2022 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2022 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2022 13:55

    Petição Juntada

  • 06/05/2021 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2021 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2021 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2021 13:51

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 10:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2021 06:24

    Petição Juntada

  • 28/04/2021 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2021 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2021 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2021 18:36

    Documento Juntado

  • 28/04/2021 18:35

    Documento Juntado

  • 28/04/2021 18:30

    Documento Juntado

  • 26/04/2021 09:16

    Petição Juntada

  • 23/04/2021 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2021 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2021 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2021 16:57

    Documento Juntado

  • 23/04/2021 14:07

    Documento Juntado

  • 23/04/2021 14:07

    Documento Juntado

  • 17/02/2021 13:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/02/2021 14:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2021 09:16

    Petição Juntada

  • 09/02/2021 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2021 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2021 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2021 16:49

    Documento Juntado

  • 09/02/2021 16:46

    Decisão Digitalizada

  • 15/12/2020 23:27

    Recurso Interposto

  • 11/12/2020 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2020 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2020 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2020 18:44

    Homologado o Cálculo

  • 11/12/2020 15:05

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 19:57

    Petição Juntada

  • 09/12/2020 20:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2020 20:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2020 14:17

    Petição Juntada

  • 01/12/2020 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2020 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 06:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2020 07:20

    Petição Juntada

  • 23/11/2020 13:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/11/2020 14:25

    Ofício Expedido

  • 20/11/2020 13:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2020 13:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2020 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2020 13:19

    Documento Juntado

  • 20/11/2020 13:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/11/2020 13:00

    Apensado ao processo

  • 19/11/2020 16:19

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000676-16.2025.8.26.0084

Bloquear Rastreamento LTDA. EPP

Mateus Reis Conti

Advogado: Priscila Garbi Silva Assalin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0000785-30.2025.8.26.0084

Batista, Fazio, Manzi &Amp; Milet Advogados

Ronaldo Silva Duarte

Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1008938-07.2023.8.26.0019

Colegio de Educacao Infantil e Fundament...

Alan Miguel Pereira da Silva Rocha

Advogado: Cassieli da Silva Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0000300-45.2022.8.26.0695

Justica Publica

Gabriel Willian Martins

Advogado: Joao Carlos de Lima Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1000743-70.2025.8.26.0372

Cecilia de Avelar Iori

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Danyel da Silva Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 16:59

Exibir Processo