26/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 00:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 12:31

Remetido ao DJE
09/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:26

Petição Intermediária Digitalização Juntada
06/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:29

Remetido ao DJE
30/04/2025 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:56

Petição Juntada
27/04/2025 10:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tereza Pereira de Azevedo (OAB 300858/SP) Processo 1000688-58.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tereza Pereira de Azevedo, Tereza Pereira de Azevedo - Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG.

Int.
17/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:48

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2024 12:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/07/2024 06:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/07/2024 06:07

Certidão de Cartório Expedida
10/07/2024 09:46

Contrarrazões Juntada
08/07/2024 03:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/07/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:46

Remetido ao DJE
04/07/2024 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 11:19

Recebido o recurso
30/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
30/06/2024 10:03

Certidão de Cartório Expedida
29/06/2024 03:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/06/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 15:12

Recurso Interposto
28/06/2024 00:43

Remetido ao DJE
27/06/2024 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 14:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:55

Petição Juntada
19/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 10:39

Remetido ao DJE
18/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/06/2024 09:53

Conclusos para despacho
04/06/2024 22:55

Embargos de Declaração Juntados
29/05/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:12

Remetido ao DJE
27/05/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 16:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:28

Réplica Juntada
09/04/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:45

Remetido ao DJE
05/04/2024 14:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/04/2024 12:26

Contestação Juntada
18/03/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 09:33

Mandado de Citação Expedido
18/03/2024 00:40

Remetido ao DJE
15/03/2024 15:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:46

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/03/2024 13:46

Redistribuição de Processo - Saída
13/03/2024 12:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/03/2024 12:00

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 06:34

Remetido ao DJE
05/02/2024 16:36

Declarada incompetência
05/02/2024 14:12

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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