08/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
08/07/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:16

Expedição de Ofício.
05/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
19/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:49

Ato ordinatório
15/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Gobbo Vassallo (OAB 279221/SP) Processo 1502209-68.2024.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONATHA HENRIQUE DE SOUZA FERMINO -

Vistos. 1) Ante a concordância do Ministério Público e a ausência de manifestação da defesa (embora devidamente intimada), HOMOLOGO o cálculo de fls. 314, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão de sentença de JONATHA HENRIQUE DE SOUZA FERMINO, como determinado na nova redação do artigo 480 das NSCGJ. 2.1) Liberada nos autos a certidão, dê-se vistas ao MP., para as providências necessárias.
13/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
01/05/2025 04:51

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Gobbo Vassallo (OAB 279221/SP) Processo 1502209-68.2024.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONATHA HENRIQUE DE SOUZA FERMINO - Autos com vista para manifestação acerca do cálculo de multa de fls.329 , no prazo legal.
22/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:28

Ato ordinatório
17/04/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:33

Guia Eletrônica Enviada
16/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 11:21

Juntada de Ofício
13/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:51

Expedição de Ofício.
03/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:51

Expedição de Ofício.
24/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:08

Trânsito em Julgado à Defesa
17/03/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:50

Juntada de Mandado
24/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 11:51

Expedição de Mandado.
24/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 09:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 00:00

Juntada de Decisão
26/10/2024 00:26

Suspensão do Prazo
24/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:41

Recebido o recurso
02/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 15:19

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:34

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:46

Expedição de Alvará.
17/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
15/09/2024 19:19

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 04:48:23, 2ª Vara Criminal.
04/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:36

Expedição de Ofício.
29/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:04

Recebida a denúncia
28/08/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:29

Juntada de Ofício
26/08/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 14:44

Juntada de Mandado
14/08/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:58

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:58

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:58

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:57

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado.
09/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
01/08/2024 10:26

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:21

Evoluída a classe de 279 para 300
01/08/2024 10:21

Evoluída a classe de 279 para 300
31/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 14:35

Juntada de Mandado
28/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:23

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:13

Ato ordinatório
27/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:11

Juntada de Ofício
27/06/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/06/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/06/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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