29/04/2025 12:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:34

Petição Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Paulo de Freitas (OAB 478348/SP), Tarcisio Kayne Martins de Oliveira (OAB 511192/SP) Processo 0005606-21.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: KEVIN BENEDITO DA SILVA -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação em relação à possibilidade de Indulto e/ou comutação nos termos do Decreto nº 12.338 de 2024.

Int.
31/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 19:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 00:26

Remetido ao DJE
28/03/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 17:51

Petição Juntada
27/02/2025 12:05

Remetido ao DJE
27/02/2025 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 11:22

Ato ordinatório
27/02/2025 11:19

Certidão Criminal Juntada
27/02/2025 11:18

Folha de Antecedentes Juntada
17/01/2025 12:51

Certidão de Objeto e Pé Expedida
28/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 05:43

Remetido ao DJE
27/11/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:34

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
21/10/2024 16:33

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 09:28

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:11

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
07/10/2024 07:57

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/10/2024 07:57

Redistribuição de Processo - Saída
07/10/2024 07:57

Recebidos os autos do Outro Foro
06/10/2024 12:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/10/2024 11:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/09/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:09

Remetido ao DJE
25/09/2024 20:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 20:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:42

Mandado Expedido
24/09/2024 11:52

Documento Juntado
18/09/2024 12:36

Petição Juntada
18/09/2024 12:31

Petição Juntada
13/09/2024 15:35

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
12/09/2024 09:36

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 14:42

Petição Juntada
11/09/2024 00:06

Remetido ao DJE
10/09/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 17:17

Concedida Progressão de regime
26/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:31

Petição Juntada
19/08/2024 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 16:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/08/2024 16:16

Boletim Informativo Atualizado Juntado
16/08/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 12:37

Pedido de Habilitação Juntado
31/07/2024 11:51

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2024 12:02

Petição Juntada
25/07/2024 11:42

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2024 11:42

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 09:20

Petição Juntada
18/07/2024 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 11:40

Planilha de Cálculos Juntada
18/07/2024 11:20

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/07/2024 14:16

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/06/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 02:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/05/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 16:09

Concedida Progressão de regime
24/05/2024 16:47

Conclusos para decisão
24/05/2024 02:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/05/2024 09:40

Petição Juntada
20/05/2024 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 09:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/05/2024 09:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado
13/05/2024 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 10:18

Petição Juntada
07/05/2024 13:49

Petição Juntada
06/05/2024 16:41

Ofício Expedido
06/05/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 13:50

Planilha de Cálculos Juntada
06/05/2024 11:57

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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