23/06/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:55

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 18:17

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:53

Expedição de Carta.
14/05/2025 08:32

Expedição de Carta.
14/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:04

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB 283162/SP), Alexandre Marcel Lambertucci (OAB 283307/SP) Processo 1017579-17.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Pereira do Nascimento Neto - Reqdo: Igreja Assembléia de Deus - Ministério de Limeira -

Vistos. 1- Recebo os autos. 2- O pedido para concessão dos benefícios da justiça gratuita não comporta acolhimento.

No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, depreende-se que há notícia de que a parte interessada aufere renda, considerando a prebenda que recebe da Igreja Assembléia de Deus no valor aproximado de R$ 4.200,00 (fls. 151), além do benefício previdenciário, no importe de 1 salário mínimo (fls. 137/138), o que é incompatível com a alegação de pobreza.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade.

Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03.

Providencie a parte requerente o recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do C.P.C., sem nova intimação.

Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela, com celeridade.

Intime-se.
01/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:37

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
28/03/2025 09:54

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:39

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
05/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
05/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025 12:11

Declarada incompetência
04/02/2025 12:17

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 15:32

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:31

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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