22/05/2025 14:32

Mudança de Magistrado
04/05/2025 17:22

Suspensão do Prazo
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) Processo 1010823-62.2023.8.26.0114 - Usucapião - Reqte: Regina Helena de Mello Ramos - Mostra-se impositiva a extinção do feito, por indeferimento da inicial.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e DECRETO A EXTINÇÃO da ação, sem julgamento do mérito (art. 485, I, do CPC).

CONDENO a parte autora em custas e despesas processuais, ressalvada eventual gratuidade concedida.

Transitada em julgado, cobre-se o recolhimento das custas eventualmente em aberto.

Após, arquivem-se, observadas as cautelas legais.
16/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:34

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:15

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
10/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:05

Petição Juntada
24/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:01

Remetido ao DJE
23/10/2024 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 15:28

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:28

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 17:57

Petição Juntada
24/04/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:07

Remetido ao DJE
23/04/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 21:25

Suspensão do Prazo
06/03/2024 05:50

Petição Juntada
05/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:39

Remetido ao DJE
04/03/2024 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 13:37

Petição Juntada
23/12/2023 08:03

AR Positivo Juntado
12/12/2023 04:44

Certidão Juntada
11/12/2023 13:29

Carta de Citação Expedida
06/12/2023 11:28

Determinada a citação
18/10/2023 14:56

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:23

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:55

Emenda à Inicial Juntada
07/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 05:31

Remetido ao DJE
06/07/2023 00:43

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 16:18

Conclusos para despacho
21/06/2023 22:57

Conclusos para despacho
21/06/2023 05:38

Emenda à Inicial Juntada
14/06/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:13

Remetido ao DJE
12/06/2023 23:57

Determinada a emenda à inicial
10/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:12

Conclusos para despacho
17/03/2023 06:08

Petição Juntada
16/03/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 16:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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