27/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:41

Remetido ao DJE
26/05/2025 15:22

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:02

Pedido de Prazo Juntada
30/04/2025 22:20

Suspensão do Prazo
29/04/2025 10:53

Petição Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Francisco França Nogueira Junior (OAB 111247/SP), Marcio Porto Adri (OAB 173359/SP), Clemente Nobrega Abreu (OAB 246250/SP), Edileusa Ramos Cardoso Moreira (OAB 481337/SP) Processo 1002997-44.2021.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Antonio Carlos Martins, Katia Aparecida de Oliveira Martins - Reqda: Adelia Martins Fragoso -

Vistos.

Defiro o prazo de 15 dias.

Intime-se.
22/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:10

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:47

Concedida a Dilação de Prazo
20/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:31

Petição Juntada
16/04/2025 15:20

Petição Juntada
15/04/2025 22:33

Documento Juntado
04/04/2025 12:31

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Francisco França Nogueira Junior (OAB 111247/SP), Clemente Nobrega Abreu (OAB 246250/SP), Edileusa Ramos Cardoso Moreira (OAB 481337/SP) Processo 1002997-44.2021.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Antonio Carlos Martins, Katia Aparecida de Oliveira Martins - Reqda: Adelia Martins Fragoso -

Vistos.

Fl. 298: Defiro o pleito, determinando-se nova tentativa de hasta pública, observando-se nas primeira e segunda praças os limites respectivos de 80% e 70% do valor de avaliação.

Destaque-se que ao juízo é possível a redução do lance, respeitando-se o valor vil, legalmente estipulado pela lei processual, na medida em que a primeira tentativa restou infrutífera.

Nesse sentido: Agravo de instrumento.

Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais.

Fase de cumprimento de sentença.

Penhora de bens móveis.

Leilões já realizados com resultados infrutíferos.

Redução do lance pelo juízo da execução.

Viabilidade.

De se respeitar, entretanto, o percentual de 50% do valor da avaliação, na segunda praça, a fim de não implicar em aceitação de lance vil, conforme art. 891, parágrafo único, do CPC.

Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2359355-91.2024.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/01/2025; Data de Registro: 20/01/2025).

Intime-se a leiloeira designada para manifestação do aceite, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:04

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:14

Praça / Leilão Juntada
20/08/2024 17:32

Petição Juntada
06/07/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:26

Remetido ao DJE
04/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:57

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:51

Petição Juntada
04/06/2024 16:41

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2024 17:04

Petição Juntada
17/05/2024 13:02

Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
14/05/2024 20:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:35

Remetido ao DJE
11/05/2024 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 16:03

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:00

Petição Juntada
15/09/2023 14:37

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2023 14:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 12:07

Remetido ao DJE
02/08/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:57

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:09

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:40

Petição Juntada
20/03/2023 16:10

Pedido de Habilitação Juntado
20/03/2023 11:25

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2023 11:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2023 12:02

Petição Juntada
28/02/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 00:18

Remetido ao DJE
24/02/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:18

Conclusos para decisão
14/12/2022 14:48

Conclusos para despacho
13/12/2022 12:21

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2022 15:12

Petição Juntada
23/08/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 00:16

Remetido ao DJE
19/08/2022 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2022 14:42

Conclusos para decisão
03/04/2022 23:44

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/04/2022 23:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/03/2022 14:32

Conclusos para despacho
07/10/2021 01:52

Suspensão do Prazo
05/10/2021 01:17

Suspensão do Prazo
04/10/2021 12:21

Especificação de Provas Juntada
29/09/2021 10:50

Petição Juntada
21/09/2021 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021 00:09

Remetido ao DJE
17/09/2021 15:09

Decisão
17/09/2021 07:33

Conclusos para despacho
17/09/2021 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 16:12

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2021 13:11

Petição Juntada
16/09/2021 11:57

Conclusos para despacho
16/09/2021 11:56

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
16/09/2021 00:09

Remetido ao DJE
15/09/2021 15:24

Decisão
15/09/2021 08:55

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:38

Conclusos para despacho
13/09/2021 17:43

Réplica Juntada
12/08/2021 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 00:11

Remetido ao DJE
10/08/2021 20:26

Decisão
04/08/2021 07:45

Conclusos para despacho
03/08/2021 16:18

Conclusos para despacho
16/06/2021 06:18

Documento Juntado
16/06/2021 06:12

Documento Juntado
21/05/2021 09:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2021 08:27

Remetido ao DJE
19/05/2021 19:51

Petição Juntada
18/05/2021 11:51

Decisão
18/05/2021 07:21

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:32

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:29

Pedido de Informações Juntado
17/05/2021 10:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 10:33

Remetido ao DJE
13/05/2021 10:56

Decisão
13/05/2021 07:40

Conclusos para despacho
12/05/2021 20:02

Conclusos para despacho
12/05/2021 13:21

Contestação com Reconvenção - Juntada
27/04/2021 15:01

AR Positivo Juntado
27/04/2021 12:00

AR Positivo Juntado
27/04/2021 12:00

AR Positivo Juntado
22/04/2021 09:37

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2021 10:47

Remetido ao DJE
16/04/2021 15:31

Carta Expedida
16/04/2021 15:31

Carta Expedida
16/04/2021 15:31

Carta Expedida
16/04/2021 15:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/04/2021 07:34

Conclusos para despacho
13/04/2021 18:19

Conclusos para despacho
13/04/2021 18:00

Emenda à Inicial Juntada
13/04/2021 03:36

Suspensão do Prazo
10/04/2021 22:24

Suspensão do Prazo
08/04/2021 10:23

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2021 09:32

Remetido ao DJE
06/04/2021 21:02

Decisão
06/04/2021 13:41

Conclusos para despacho
05/04/2021 17:07

Conclusos para despacho
05/04/2021 16:33

Petição Juntada
25/03/2021 09:03

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2021 16:55

Remetido ao DJE
22/03/2021 21:02

Decisão
22/03/2021 07:28

Conclusos para despacho
19/03/2021 16:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000573-09.2024.8.26.0510

Condominio Residencial Libano

Talita Ariane Hernandez Alcarde

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1000261-35.2024.8.26.0283

Marcia Cristina Lopes Levorato &Amp; Cia Ltd...

Roy Roger Ribeiro (MEI)

Advogado: Michele Libera Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1004497-16.2024.8.26.0320

Luciana Martins de Araujo Palma

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magr...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1017781-89.2022.8.26.0020

Francisco Nunes de Souza

Mateus Davi Pinto Lucio

Advogado: Renato Faria Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 01:30

Exibir Processo

Processo nº 1000251-54.2025.8.26.0283

Al5 Bank

Alen Sabrina Rocha de Souza Jardim

Advogado: Andre Luiz Campos das Neves Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 09:31

Exibir Processo