12/05/2025 03:01

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB 373327/SP), Wilson Cardoso Júnior (OAB 501328/SP) Processo 1013397-80.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Rodrigues Maciel - Ordem nº 2024/002342

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência as partes.

Aguarde-se manifestação pelo prazo de cinco dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:52

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/10/2024 15:11

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/10/2024 17:25

Certidão Urgente Expedida
12/08/2024 09:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2024 14:37

Contrarrazões Juntada
03/08/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:33

Remetido ao DJE
01/08/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 15:45

Recebido o recurso
01/08/2024 08:45

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:37

Certidão Urgente Expedida
21/07/2024 11:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/07/2024 16:45

Apelação/Razões Juntada
12/07/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:28

Remetido ao DJE
10/07/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 15:59

Julgada improcedente a ação
10/07/2024 10:48

Conclusos para Sentença
05/07/2024 18:03

Contestação Juntada
22/06/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 02:10

Remetido ao DJE
20/06/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 15:25

Mandado de Citação Expedido
20/06/2024 15:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/06/2024 11:17

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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