TJSP - 1010526-94.2024.8.26.0510
1ª instância - 01 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/05/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 10:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/05/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 17:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB 501265/SP) Processo 1010526-94.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alcioni Regina Francisco Calixto - Reqdo: Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora, com fundamento no art. 487, I do CPC; RATIFICO a liminar, tornando-a definitiva; DECLARO INEXISTENTE a contratação do seguro bolsa protegida; CONDENO a ré a restituição em dobro de todos os valores descontados da conta corrente da autora, acrescido de correção monetária do desembolso e juros de mora legais da citação (ou desembolso, se posterior), a ser apurado em liquidação de sentença; CONDENO a ré ao pagamento de R$5.000,00 a título de danos morais à autora, acrescido de correção monetária da sentença e juros de mora legais da citação.
Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em R$2.000,00 atendidos o zelo do profissional e a complexidade da causa. -
22/04/2025 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 10:05
Julgada Procedente a Ação
-
12/03/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 11:58
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
23/12/2024 18:48
Juntada de Petição de Réplica
-
29/11/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 10:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/11/2024 17:50
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 08:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/11/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 16:45
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/09/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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