27/04/2025 10:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivani Batista Lisbôa (OAB 202708/SP), Franciele Pizol (OAB 282105/SP) Processo 1006932-03.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivone Aparecida Fagundes da Silva - Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG.

Int.
17/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:48

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 10:36

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/01/2025 10:34

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:00

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 12:07

Contrarrazões Juntada
30/01/2025 01:22

Remetido ao DJE
29/01/2025 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 15:56

Recebido o recurso
28/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:37

Petição Juntada
20/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:43

Remetido ao DJE
20/01/2025 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:57

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2025 09:25

Recurso Interposto
17/12/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:20

Remetido ao DJE
13/12/2024 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 15:38

Julgada improcedente a ação
03/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:46

Réplica Juntada
14/11/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:32

Remetido ao DJE
13/11/2024 10:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/11/2024 14:19

Contestação Juntada
10/10/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 09:47

Mandado de Citação Expedido
07/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:41

Remetido ao DJE
04/10/2024 15:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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