27/04/2025 10:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 12:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aurélia Chinelato do Prado (OAB 246947/SP) Processo 1008060-58.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia Aparecida Muglia Nogueira de Sá - Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG.

Int.
17/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:48

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/01/2025 11:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/01/2025 11:46

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2025 14:37

Contrarrazões Juntada
20/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:43

Remetido ao DJE
20/01/2025 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 13:18

Recebido o recurso
14/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:19

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 06:32

Remetido ao DJE
13/01/2025 21:15

Recurso Interposto
13/01/2025 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 16:32

Julgada Procedente a Ação
07/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
30/12/2024 16:08

Réplica Juntada
03/12/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:04

Remetido ao DJE
02/12/2024 14:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/11/2024 10:56

Contestação Juntada
22/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:43

Remetido ao DJE
21/11/2024 19:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 18:45

Mandado de Citação Expedido
21/11/2024 14:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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