24/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB 50095/SP), Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes (OAB 329495/SP), Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB 420570/SP), Paola Haruna Kojima (OAB 428208/SP) Processo 1011471-51.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arcon Engenharia e Servicos Ltda - Reqdo: Dsa Esquadrias de Alumínio -

Vistos.

Fls. 157/159: Rejeito os embargos de declaração.

Com efeito as petições iniciais do presente feito e do processo de nº 1010560-39.2024.8.26.0229 são idênticas, mencionando, inclusive, o mesmo título de crédito de nº 0004306, cuja declaração da inexigibilidade consta no pedido final de ambas as ações.

Ainda que a autora alegue, em sede de embargos declaratórios que se tratam de protestos distintos, é certo que nas petições iniciais não há informação alguma acerca do protesto, requerendo a autora somente a tutela de urgência "para determinar a imediata sustação do protesto do título de crédito nº 0004306, no valor de R$ 7.798,71".

Assim, mantenho a sentença tal como lançada.

Intime-se.
02/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
13/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:52

Ato ordinatório
06/03/2025 13:51

Juntada de Ofício
28/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 07:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:11

Expedição de Carta.
07/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:06

Ato ordinatório
17/12/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 16:56

Decisão Determinação
16/12/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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