26/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/05/2025 10:19

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
08/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:20

Remetido ao DJE
06/05/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:53

Remetido ao DJE
28/04/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:43

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/04/2025 16:42

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
22/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:13

Petição Juntada
15/04/2025 10:03

AR Positivo Juntado
04/04/2025 08:03

AR Positivo Juntado
01/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Henrique Lino Surge (OAB 217424/SP) Processo 1001685-07.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flaviane Maria de Campos Lino Surge, Maria Helena de Oliveira Lino Surge - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 27/28 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível que Maria Helena de Oliveira Lino Surge e Flaviane Maria de Campos Lino Surge move em face de Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Aguarde-se em Cartório o integral cumprimento do acordo, que deverá ser comunicado oportunamente pelas partes.

P.

I.
31/03/2025 18:15

Certidão Juntada
31/03/2025 01:18

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:22

Carta de Intimação Expedida
28/03/2025 14:39

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:29

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
21/03/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 17:48

Emenda à Inicial Juntada
20/03/2025 10:10

Certidão Juntada
20/03/2025 08:53

Carta de Citação Expedida
20/03/2025 06:43

Remetido ao DJE
19/03/2025 13:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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