TJSP - 0000159-65.2023.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 22:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:01
Homologado o Cálculo
-
26/05/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 15:41
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0000159-65.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Pedro Gabriel Mareno - Ante o exposto, com relação ao sentenciado Pedro Gabriel Mareno, CPF: *65.***.*65-26, MTR: 1277405-5, RG: 49537402, RJI: 214086846-07, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, REGRIDO-O ao regime fechado, declaro a perda de 1/3 do tempo remido e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (23/09/2024), observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. -
31/03/2025 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 15:56
Homologada a Falta Disciplinar
-
27/03/2025 15:57
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2025 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2025 12:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/02/2025 12:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/02/2025 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/02/2025 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/02/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/01/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
03/01/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 14:48
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
26/12/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 17:28
Ato ordinatório
-
15/12/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 16:57
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
11/12/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 14:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/10/2024 14:58
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 10:39
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/10/2024 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/10/2024 13:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/10/2024 13:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/10/2024 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/10/2024 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/09/2024 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/09/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 12:28
Conclusos para despacho
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26/09/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 14:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/08/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
10/08/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 13:58
Apensado ao processo
-
19/01/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:39
Concedida Progressão de regime
-
19/01/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 17:42
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
10/01/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 13:56
Declarada a Remição
-
09/01/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:55
Suspensão do Prazo
-
08/11/2023 13:58
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:29
Declarada a Remição
-
28/09/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 19:02
Expedição de Ofício.
-
10/02/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 18:53
Homologado o Cálculo
-
10/02/2023 16:44
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2023 16:34
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 16:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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