TJSP - 7001302-37.2013.8.26.0309

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO LUCCIZANO DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 14:10

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/07/2025 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 13:57

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 7001302-37.2013.8.26.0309 - Execução da Pena - Exectdo: Ricardo Luccizano de Oliveira - Com relação ao sentenciado Ricardo Luccizano de Oliveira, MTR: 701953-2, RG: 35521529, RGC: 61793073, RJI: 235120979-92, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 121 § 2º, I, IV c/c art. 29 "caput" do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 26/02/2044, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa.

  • 31/03/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 15:16

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 20:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 17:01

    Declarada a Remição

  • 29/08/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 17:58

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 08:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 08:06

    Homologado o Cálculo

  • 16/07/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/04/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2024 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 20:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 12:16

    Homologado o Cálculo

  • 18/12/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/09/2023 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/09/2023 13:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/09/2023 13:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2023 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2023 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2023 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/09/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/09/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 00:29

    Mudança de Classe Processual

  • 01/02/2022 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 20/10/2021 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 31/08/2020 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 13/02/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 25/11/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 13/11/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 11/10/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 08/10/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 20/09/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 20/09/2019.

  • 18/09/2019 00:00

    Decisão

  • 17/09/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 17/06/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/05/2019 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 20/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/05/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 29/03/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2018 00:00

    Decisão

  • 03/09/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 06/02/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/03/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2016 00:00

    Decisão

  • 19/09/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/06/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/08/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/01/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/04/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 20/03/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 02/04/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 01/04/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 06/03/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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