02/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:46

Mantida a Prisão Preventiva
30/06/2025 17:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:33

Conclusos para despacho
25/06/2025 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 06:31

Juntada de Mandado
16/06/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:19

Juntada de Mandado
16/06/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:19

Juntada de Mandado
06/06/2025 17:44

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:44

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:59

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:44

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
02/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:41

Juntada de Ofício
02/06/2025 14:40

Juntada de Ofício
02/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/05/2025 02:23

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Martins Barbosa dos Santos (OAB 301955/SP) Processo 1501983-06.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LEONARDO SANTOS DO AMARAL - 3) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14/07/2025, às 15h.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

CITE-SE, INTIME-SE e REQUISITE-SE o réu.

REQUISITEM-SE e INTIMEM-SE as testemunhas Leandro Victal do Prado e Carlos Aparecido Gomes, integrantes da Guarda Municipal.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 4) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício e mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
22/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:36

Recebida a denúncia
15/04/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
14/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:46

Decretada a prisão preventiva
02/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:32

Juntada de Mandado
11/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:47

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:04

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:08

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:07

Evoluída a classe de 280 para 300
08/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/12/2024 03:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 14:19

Juntada de Mandado
16/12/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:38

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:00

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 08:33

Juntada de Ofício
13/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
13/12/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/12/2024 05:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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