05/05/2025 10:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/05/2025 10:11

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP) Processo 1001446-33.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivan Gustavo Corrente Franzini - Pp.85/88: Ciente.

Recebo o recurso interposto pela parte autora, nos termos do artigo 43 da lei 9099/95 e art. 4º da Lei 12.153/2009.

Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 42, da Lei 9099/95.

Após, remeta-se o presente processo ao E.

Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo.
02/05/2025 09:55

Contrarrazões Juntada
30/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:01

Remetido ao DJE
29/04/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:15

Petição Juntada
10/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:06

Remetido ao DJE
10/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 10:18

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 15:13

Recurso Interposto
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP) Processo 1001446-33.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivan Gustavo Corrente Franzini - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, persistindo a sentença tal qual lançada.
02/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:50

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2025 09:25

Conclusos para Sentença
31/03/2025 16:45

Embargos de Declaração Juntados
27/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:11

Remetido ao DJE
27/03/2025 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 10:56

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 16:47

Conclusos para Sentença
25/03/2025 16:15

Réplica Juntada
21/03/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:40

Remetido ao DJE
21/03/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 16:57

Contestação Juntada
14/03/2025 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 10:06

Mandado de Citação Expedido
13/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:31

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003966-84.2024.8.26.0533

Maria das Dores Costa

Sao Lucas Saude S/A

Advogado: Casilmara Silva de Oliveira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0002521-49.2025.8.26.0451

Matheus Antonio de Paula Cabral

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Isabela Vasques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1501551-84.2024.8.26.0038

Justica Publica

Livia Valadares de Santana

Advogado: Luiz Eduardo Zanca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0002319-93.2012.8.26.0268

Valerio Oliveira de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Vicente de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2018 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0002319-93.2012.8.26.0268

Valerio Oliveira de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Vicente de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2012 13:28

Exibir Processo