09/05/2025 11:52

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 06:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 06:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/05/2025 23:54

Suspensão do Prazo
23/04/2025 10:30

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB 289661/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1001243-02.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Antonio de Campos Melo - intimação eletrônica da Fazenda Estadual, para contrarrazões, no prazo legal.
22/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:46

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:17

Ato ordinatório
15/04/2025 18:00

Recurso Interposto
07/04/2025 06:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 06:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:24

Remetido ao DJE
27/03/2025 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 17:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
31/01/2025 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2025 06:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2025 06:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/01/2025 14:30

Petição Juntada
07/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:15

Remetido ao DJE
07/01/2025 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 11:36

Ato ordinatório
06/01/2025 13:50

Embargos de Declaração Juntados
13/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:17

Remetido ao DJE
12/12/2024 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 11:51

Julgada improcedente a ação
12/12/2024 10:28

Conclusos para Sentença
03/07/2024 16:11

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
04/03/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Grupo de Representativos
25/08/2023 10:15

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
25/08/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:42

Remetido ao DJE
23/08/2023 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Grupo de Representativos
22/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:40

Petição Juntada
30/06/2023 14:50

Petição Juntada
23/05/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 10:43

Conclusos para despacho
22/05/2023 00:24

Remetido ao DJE
20/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:55

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:02

Conclusos para Sentença
16/12/2022 09:52

Conclusos para despacho
21/09/2022 11:21

Petição Juntada
21/09/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:20

Remetido ao DJE
19/09/2022 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2022 12:30

Contestação Juntada
23/08/2022 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2022 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 00:27

Remetido ao DJE
12/08/2022 18:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2022 18:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2022 17:36

Mandado de Citação Expedido
12/08/2022 17:36

Mandado de Citação Expedido
12/08/2022 17:36

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
12/08/2022 10:58

Conclusos para decisão
12/08/2022 10:29

Documento Juntado
12/08/2022 10:29

Documento Juntado
11/08/2022 16:01

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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