26/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:52

Expedição de Ofício.
11/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Paschoalini (OAB 329321/SP) Processo 1054438-68.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para declarar a inexigibilidade do tributo, confirmando assim a liminar inicialmente concedida.

Servirá cópia desta sentença como ofício à autoridade impetrada.

Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009.

Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/2009.

P.R.I.C
01/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:17

Concedida a Segurança
17/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 19:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 07:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 16:21

Juntada de Mandado
28/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 14:41

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:29

Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 10:53

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/11/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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