16/05/2025 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2025 06:00

Especificação de Provas Juntada
08/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:59

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 06:01

Réplica Juntada
02/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Ortiz (OAB 172987/SP), Rodrigo de Oliveira (OAB 386742/SP), Joao Victor Pellegrinelli (OAB 107146/MG) Processo 1058105-62.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Ricardo Baracho Jorge - Reqdo: EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC, Vinicius Zimbaldi Pinto - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.
01/04/2025 02:07

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/03/2025 15:51

Contestação Juntada
08/03/2025 07:06

AR Positivo Juntado
24/02/2025 08:14

Certidão Juntada
21/02/2025 17:07

Carta Expedida
19/02/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:57

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
13/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:09

Remetido ao DJE
11/02/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 19:56

Contestação Juntada
05/02/2025 14:35

Contestação Juntada
31/01/2025 11:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
16/01/2025 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 09:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/01/2025 09:43

Mandado Juntado
18/12/2024 06:20

Certidão Juntada
17/12/2024 14:24

Carta Expedida
17/12/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 15:19

Mandado de Citação Expedido
16/12/2024 11:02

Mandado de Citação Expedido
16/12/2024 06:37

Remetido ao DJE
13/12/2024 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 12:36

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:03

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/12/2024 12:03

Redistribuição de Processo - Saída
13/12/2024 11:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/12/2024 11:34

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:48

Remetido ao DJE
11/12/2024 18:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:57

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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