TJSP - 1500349-45.2021.8.26.0566

1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BARRETO DE SOUZA

CPF *26.***.*75-50

Advogados

ISABEL RAMOS DOS SANTOS

OAB: 57908/SP

CPF *37.***.*72-24

Terceiro

Partes

SAMARA CARINI ANTONIO

CPF *15.***.*10-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DECIO CARLOS ANTONIO

CPF *94.***.*90-11

TEREZA ALVES BARRETO

CPF *47.***.*59-84

DANIELE BARRETO DE SOUZA

CARLA APARECIDA ANTONIO VITOR

CPF *28.***.*81-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Isabel Ramos dos Santos (OAB 57908/SP) Processo 1500349-45.2021.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL BARRETO DE SOUZA - Vistos Recebo o recurso interposto à fl. 262, bem como as razões apresentadas às fls. 263/271.

    Abra-se vista ao MP para o oferecimento das contrarrazões.

    Int.

  • 23/04/2024 17:49

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 14:21

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/04/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 13:08

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 13:08

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 13:08

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 11:10

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2024 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 11:10

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 14:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2024 01:00:00, 1ª Vara.

  • 24/07/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/09/2022 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/09/2022 10:13

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/09/2022 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 17:07

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2022 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 11:18

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 15:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/08/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 17:52

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/04/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 17:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/01/2022 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 17:42

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/12/2021 14:25

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 09:25

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 07/12/2021 18:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/12/2021 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 10:39

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2021 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 14:36

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/10/2021 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 14:04

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 07/09/2021 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2021 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 19:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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