20/05/2025 05:48

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Gachet de Oliveira (OAB 332218/SP), Jean Carlos Pinheiro Gonçalves (OAB 488188/SP) Processo 1034671-44.2024.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Flavia Cristina Carneiro de Assiz - Reqdo: Jean Carlos Pinheiro Gonçalves, Jean Carlos Pinheiro Gonçalves - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade.

Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)
22/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:33

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2025 05:39

Apelação/Razões Juntada
07/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:32

Remetido ao DJE
07/04/2025 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:17

Embargos de Declaração Juntados
03/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
31/01/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 16:23

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:38

Embargos de Declaração Juntados
09/01/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:38

Remetido ao DJE
18/12/2024 21:07

Julgada Procedente a Ação
06/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:26

Pedido de Arresto – Ativos Financeiros - Juntado
29/11/2024 10:36

Petição Juntada
01/11/2024 13:05

Petição Juntada
31/10/2024 12:07

Especificação de Provas Juntada
11/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:33

Remetido ao DJE
09/10/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 18:36

Réplica Juntada
04/09/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:41

Remetido ao DJE
02/09/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 06:20

Contestação Juntada
13/08/2024 13:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/08/2024 13:42

Auto Digitalizado
13/08/2024 13:42

Mandado Juntado
09/08/2024 14:45

Petição Juntada
31/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 15:01

Mandado Urgente Expedido
31/07/2024 09:02

Remetido ao DJE
31/07/2024 06:53

Carta Expedida
31/07/2024 06:53

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 13:46

Emenda à Inicial Juntada
30/07/2024 13:36

Documento Juntado
30/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:15

Petição Juntada
29/07/2024 19:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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