TJSP - 1000273-72.2023.8.26.0319
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Lencois Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 12:17
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 16:48
Recebidos os autos
-
11/03/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2024 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 22:51
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/11/2023 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Abdalah E Silva Agassi (OAB 193113/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1000273-72.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Agassi - Reqdo: Shopee - Shps Tecnologia e Serviços Ltda - Daí porque, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. a restituir a ANDRÉ AGASSI a quantia de R$ 44,26, devidamente atualizado desde o efetivo desembolso e acrescido de juros de mora contados da citação.
Não há condenação nos encargos da sucumbência, nesta instância.
Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1% sobre o valor atualizado da causa, desde a data da propositura até o recolhimento, somado a 4% sobre o valor atualizado da condenação, se houver, ou 4% sobre o valor atualizado da causa, desde o ajuizamento, sempre observado o mínimo de cinco UFESPs para cada parcela, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/2003 e artigo 698 das NSCGJSP, além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, nos termos do Comunicado CG 1530/2021, item 12.
Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007 do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Publique-se e intimem-se. -
21/08/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2023 19:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/06/2023 14:48
Conclusos para julgamento
-
15/05/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 10:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/05/2023 17:21
Conclusos para julgamento
-
15/04/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 19:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/02/2023 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 16:04
Expedição de Carta.
-
01/02/2023 10:23
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 11:08
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/03/2023 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
25/01/2023 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001516-30.2023.8.26.0326
Danilo Souza Pelloso
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Ana Clara Quintas David
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2023 18:29
Processo nº 1000787-38.2017.8.26.0415
Unipetro Ourinhos Distribuidora de Petro...
Alvaro Mendes de Campos Filhos
Advogado: Anna Consuelo Leite Merege
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2017 12:08
Processo nº 1007811-42.2023.8.26.0566
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jean Carlos Rocha
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2024 14:11
Processo nº 1007811-42.2023.8.26.0566
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jean Carlos Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2023 15:05
Processo nº 1000273-72.2023.8.26.0319
Andre Agassi
Shps Tecnologia e Servicos LTDA.
Advogado: Ana Paula Abdalah e Silva Agassi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2023 10:04