16/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
10/10/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 15:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
06/10/2023 15:22

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 20:20

Expedição de Carta.
22/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivo Braz da Silva (OAB 346980/SP) Processo 1015303-21.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Alves dos Santos -

Vistos.

Diante dos documentos apresentados, DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, que tem por base a cobrança de débito prescrito.

Não houve pedido de tutela de urgência.

Deixo, por ora, de designar audiência prévia de tentativa conciliação entre as partes.

Com efeito, é certa a possibilidade de as próprias partes chegarem a eventual acordo extrajudicial.

Igualmente, destaco que será tentada a composição amigável das partes, por ocasião da solenidade de instrução, debates e julgamento.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia (CPC, art. 344).

Servirá a presente, por cópia digitada, como carta-mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
21/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 16:55

Expedição de Certidão.
07/08/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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