03/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Thamires Benitez dos Santos (OAB 368766/SP) Processo 1035649-21.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Camila Pereira Bortoletto - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Gol Linhas Aéreas S.A. - Intime-se a parte requerida Gol Linhas Aéreas S.A para que, no prazo de 05 dias, efetue NOVO PREENCHIMENTO do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário quando não se trata de recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen.

Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc).

Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação).
22/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 18:25

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:43

Apensado ao processo
05/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 20:01

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:00

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/10/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 11:08

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/09/2024 08:47

Conclusos para julgamento
13/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:21

Expedição de Mandado.
07/08/2024 08:41

Expedição de Carta.
07/08/2024 08:41

Expedição de Carta.
07/08/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:51

Ato ordinatório
06/08/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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