24/05/2025 22:03

AR Positivo Juntado
09/05/2025 21:23

Suspensão do Prazo
02/05/2025 05:04

Certidão Juntada
30/04/2025 11:06

Carta de Intimação Expedida
30/04/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 11:03

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Flávio Menis (OAB 337299/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB 397793/SP) Processo 1000728-08.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Almirio Venceslau - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - *Ao requerido: Ciência quanto à necessidade de efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, das custas referentes ao processo, no valor de R$ 185,10, sob pena de inscrição do débito na DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, devendo imprimir a guia de recolhimento no site do TJSP (www.tjsp.jus.br), seguindo os seguintes passos: Acessar o menu CIDADÃO - PROCESSOS - PORTAL DE CUSTAS - EMISSÃO DE GUIAS - CUSTAS - EMITIR GUIA (preencher os campos necessários, incluindo o tipo de serviço: Satisfação da Obrigação - Código 230-6), imprimir a competente guia e efetuar o pagamento no Banco do Brasil S/A, comprovando a quitação da obrigação perante este Juízo.

Ademais, com relação às despesas processuais, deve-se pagar o valor de R$ 32,75, optando pelo recolhimento em favor do FEDTJ - Código 120-1 Nada Mais.
01/04/2025 05:48

Remetido ao DJE
01/04/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Flávio Menis (OAB 337299/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB 397793/SP) Processo 1000728-08.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Almirio Venceslau - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes.

Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º, ambos do CPC).

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria.

O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; anexar os documentos necessários na seguinte ordem: petição, procuração, demonstrativo de débito atualizado, e demais documentos pertinentes ao pedido; efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais).

O credor, no momento do peticionamento eletrônico, também deverá efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais).

Atente-se a serventia que, ao realizar o cadastro da petição, deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente, lançando a movimentação "Cód. 60698 - Trânsito em julgado às Partes - Proc.

Em andamento".

Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento (lançando a movimentação "cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente".

Iniciada a fase de execução, arquive-se o processo principal com o lançamento da movimentação "cód. 61615 - arquivado definitivamente".

Sem prejuízo, em qualquer um dos casos acima, antes do arquivamento dos autos, providencie a z.

Serventia a análise das custas e despesas processuais devidas, conforme Comunicado CG nº 29/2021 que acrescentou ao artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça os seguintes parágrafos: §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. §6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas.

Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo.

Portanto, deverão ser levantadas todas as despesas processuais incorridas durante o trâmite processual e deverá ser intimada a parte devedora via DJE e/ou por AR digital para pagamento.

Se houver pagamento, emitir certidão de quitação de custas; se não houver, emitir certidão de inscrição da dívida ativa, tudo em conformidade com o Artigo 1.098 e parágrafos das N.S.C.G.J.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.
31/03/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 17:02

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 00:16

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/01/2025 14:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/01/2025 14:01

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 12:33

Contrarrazões Juntada
13/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:01

Remetido ao DJE
12/11/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 16:21

Apelação/Razões Juntada
25/10/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
23/10/2024 16:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/10/2024 11:49

Petição Juntada
15/10/2024 09:59

Conclusos para Sentença
09/10/2024 18:18

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:17

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:04

Remetido ao DJE
16/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:08

Réplica Juntada
26/08/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
23/08/2024 14:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/08/2024 15:56

Contestação Juntada
21/08/2024 06:00

AR Positivo Juntado
08/08/2024 06:29

Certidão Juntada
07/08/2024 14:39

Carta Expedida
06/08/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 11:57

Petição Juntada
16/07/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
12/07/2024 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009422-55.2024.8.26.0320

Condominio Edificio Vila Real

Dercio dos Santos Jambas

Advogado: Daniel Degaspari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1004968-28.2025.8.26.0019

Vivian Cristina Schlinz Rubio Baratto

Lourdes Rubio

Advogado: Juliana Cristina Mansano Furlan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0001349-98.2023.8.26.0271

Anderson Antonio do Nascimento

Wcasa Comercio de Moveis S A

Advogado: Eliseu Gomes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1000784-96.2025.8.26.0320

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Stefanie Taisa Nonato Silva

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1000728-08.2024.8.26.0673

Almirio Venceslau

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Rodolfo Eziquiel da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo