TJSP - 1025559-51.2024.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 07:27
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 04:04
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 04:03
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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23/06/2025 17:17
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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18/06/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 19:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 17:23
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 17:23
Determinada Expedição de Precatório/RPV
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30/05/2025 11:17
Conclusos para despacho
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30/05/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 15:16
Incidente Processual Instaurado
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Márcia Ernesto da Cunha (OAB 276662/SP) Processo 1025559-51.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Rosa, Luciana Regina Vieceli Rosas - Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o recurso inominado for improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.
Além disso, só é devido se o exequente não for beneficiário da assistência judiciária ou de isenção.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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