TJSP - 1014198-03.2025.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 05:39
Réplica Juntada
-
23/05/2025 12:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 15:41
Remetido ao DJE
-
21/05/2025 11:29
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
14/05/2025 12:26
Contestação Juntada
-
05/05/2025 22:17
Suspensão do Prazo
-
04/04/2025 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 14:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2025 12:51
Mandado de Citação Expedido
-
03/04/2025 06:39
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 17:45
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
02/04/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Esdras Morales (OAB 526124/SP) Processo 1014198-03.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Funardi Di Mase Correa Leite -
Vistos.
Tratando-se de ação anulatória de ato administrativo c/c repetição de indébito , deverá inicialmente o autor proceder à emenda da inicial, uma vez que consta do polo passivo o "Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo", desprovido de personalidade jurídica própria.
Para tanto, defiro o prazo de 05 dias.
Int. -
01/04/2025 12:36
Emenda à Inicial Juntada
-
01/04/2025 02:08
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
30/03/2025 11:15
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1045880-15.2021.8.26.0114
Rumo Malha Paulista S.A.
Luciano Aparecido Gonzaga
Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/01/2025 13:10
Processo nº 1002857-92.2021.8.26.0510
Eduq S/S LTDA.
Shirley de Oliveira Gatti
Advogado: Everton Luis Dias Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2021 17:50
Processo nº 0021374-26.2020.8.26.0114
Andrea Aparecida Rabelo
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Juliana Cristina Marckis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/12/2019 17:16
Processo nº 1016259-29.2024.8.26.0320
Elyani de Almeida Carvalhaes
Comercial Delta Ponto Certo LTDA
Advogado: Cibele Fernanda Peressotto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2024 15:16
Processo nº 1018447-56.2023.8.26.0020
Antonio Rodrigues dos Santos
Fernanda Aparecida de Farias
Advogado: Erica Cristina Miranda Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/10/2023 16:31