02/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:33

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB 118577/SP), Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB 126682/SP), Fabio Augusto Leme Silveira (OAB 336450/SP) Processo 1046618-95.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Camila Simões Dias -

Vistos.

A presente ação foi proposta em 04 de outubro de 2024.

O período de bloqueio da habilitação - duração da pena - foi de 22/12/2022 a 22/12/2024 (fl. 98).

Logo, em 5 (cinco) dias, manifeste-se a requerente acerca da aparente perda de objeto.

Após, com a manifestação ou no silêncio, venham os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se
22/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.
20/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.
20/10/2024 17:47

Expedição de Mandado.
20/10/2024 17:47

Expedição de Mandado.
19/10/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002942-13.2024.8.26.0045

Donizete Aparecido Alcantara do Amaral

Eric Guereschi Carneiro

Advogado: Adriana Maria de Jesus Coimbra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1036671-75.2024.8.26.0224

Hortencia Soares Alves

Ivone Piubelli Ledio

Advogado: Samir Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0026055-97.2024.8.26.0114

Sueli Aparecida do Prado Victorio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0000457-83.2025.8.26.0510

Ivone Veronica Martini

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1001697-03.2015.8.26.0038

Waldman Comercio, Importacao e Exportaca...

Musical Brasil Instrumentos Musicais Ltd...

Advogado: Giulia Soares da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2015 10:41

Exibir Processo