27/06/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB 306419/SP) Processo 0016016-41.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MARIANO DA SILVA -

Vistos.

Consulta SAP de fls. 105/106: Considerando a decretação de prisão preventiva do reeducando RAFAEL MARIANO DA SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, nos autos da ação penal nº 1502100-31.2024.8.26.0544, SUSPENDO, por ora, a decisão de progressão ao regime aberto de fls. 100/101, haja vista a incompatibilidade entre a prisão e a liberdade neste PEC.

Dê-se vista ao Ministério Público e após à Defesa, tornando os autos conclusos em seguida.

Sem prejuízo, junte-se aos autos certidões de objeto e pé dos autos de medida cautelar nº 1502100-31.2024.8.26.0544 e do inquérito policial nº 1500574-82.2024.8.26.0106, onde a medida cautelar estaria apensada (cf. fl. 54).

Int.
31/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:47

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:57

Concedida Progressão de regime
27/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:08

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
16/01/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:52

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:30

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 18:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:35

Homologado o Cálculo
03/12/2024 16:26

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
24/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:24

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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