01/05/2025 01:28

Suspensão do Prazo
29/04/2025 17:55

Petição Juntada
02/04/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Cristine Andraus Filardi (OAB 409698/SP) Processo 1015159-58.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Xênia Cristina de Oliveira - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual com repetição de indébito e indenização por danos morais.

Rejeitoaimpugnaçãoagratuidade da justiça, em razão da parte requerida não ter se desincumbido do ônus de comprovaracapacidade financeira da parte autora e os documentos juntados nos autos demonstram que ela faz jus ao benefício concedido.

As partes são legítimas e estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Dou o feito por saneado.

Ponto controverso que carece de prova diz respeito à contratação ou não do cartão de crédito consignado.

Defiro a produção da prova documental e determino que o Banco Agibank S.A. - AG 1 - CC 15397130 remeta a este Juízo o comprovante de depósito realizado em 20/12/2022, no valor de R$ 1.230,18 em favor da autora, supra qualificada, servindo a presente decisão como ofício, devendo a ré providenciar o protocolo e comprovação nos autos, no prazo de 15 dias.

Intime-se.
01/04/2025 02:08

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:15

Petição Juntada
11/03/2025 16:25

Especificação de Provas Juntada
28/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:33

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:25

Ato ordinatório
05/02/2025 22:35

Réplica Juntada
15/01/2025 17:55

Contestação Juntada
14/01/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:40

Remetido ao DJE
14/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 11:15

Contestação Juntada
25/12/2024 08:00

AR Positivo Juntado
16/12/2024 13:45

Petição Juntada
13/12/2024 13:46

Pedido de Habilitação Juntado
09/12/2024 11:16

Certidão Juntada
06/12/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 16:44

Carta Expedida
06/12/2024 00:34

Remetido ao DJE
05/12/2024 19:35

Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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