12/05/2025 03:17

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Aline Bitencorte Alexandre (OAB 323178/SP) Processo 1016517-34.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Balthazar Rodrigues Costa Silva - Ordem nº 2024/002681

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2024 12:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/11/2024 12:44

Certidão Urgente Expedida
11/09/2024 22:45

Contrarrazões Juntada
06/09/2024 12:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:48

Remetido ao DJE
26/08/2024 20:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 20:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 16:48

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:27

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2024 09:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/08/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 17:55

Recurso Interposto
31/07/2024 01:38

Remetido ao DJE
30/07/2024 20:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 20:38

Julgada Procedente a Ação
30/07/2024 09:07

Conclusos para Sentença
29/07/2024 20:35

Contestação Juntada
27/07/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 13:26

Remetido ao DJE
26/07/2024 13:00

Mandado de Citação Expedido
26/07/2024 12:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/07/2024 08:49

Conclusos para decisão
25/07/2024 22:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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