TJSP - 1016009-03.2022.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 11:45
Mandado de Levantamento Expedido
-
21/05/2025 11:39
Mandado de Levantamento Expedido
-
21/05/2025 11:32
Mandado de Levantamento Expedido
-
13/05/2025 18:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 18:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 18:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 18:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 02:17
Remetido ao DJE
-
09/05/2025 15:37
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
09/05/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 09:56
Petição Juntada
-
29/04/2025 05:39
Petição Juntada
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Wladimir Correia de Mello (OAB 111594/SP), Mario Massao Nakamura (OAB 174636/SP) Processo 1016009-03.2022.8.26.0114 - Desapropriação - Reqte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Reqdo: Fernando Ferreira Freitas -
Vistos. 1.
Inicialmente, esclareça a serventia a data do trânsito em julgado certificada em fl. 346, visto que a sentença foi publicada em 27/11/2023 (fl. 303). 2.
Conforme se verifica das matrículas juntadas aos autos (fls. 353/388), todos os imóveis objeto da presente desapropriação foram vendidos após a prolação da sentença.
Assim, manifestem-se as partes, esclarecendo os requeridos se há anuência da atual proprietária ao seu pedido de levantamento em relação à indenização depositada nos autos. 3.
Cumpridas as determinações, voltem-me para análise do pedido de levantamento na fila de conclusão urgente.
Intime-se. -
26/04/2025 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 13:54
Certidão de Cartório Expedida
-
25/04/2025 10:51
Remetido ao DJE
-
25/04/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:39
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 05:36
Petição Juntada
-
05/04/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 06:39
Remetido ao DJE
-
03/04/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Wladimir Correia de Mello (OAB 111594/SP), Mario Massao Nakamura (OAB 174636/SP) Processo 1016009-03.2022.8.26.0114 - Desapropriação - Reqte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Reqdo: Fernando Ferreira Freitas -
Vistos.
Em que pese o certificado em fl. 330, cabe ao requerido apresentar certidão de matrícula atualizada do imóvel para análise por este juízo do pedido de levantamento, não sendo possível sua análise a partir da certidão juntada aos autos pela expropriante quando do início do processo.
Assim, antes de deferir o levantamento da indenização deverá: A Serventia certificar o trânsito em julgado da sentença, bem como o decurso do prazo in albis das publicações dos Editais certificados em fl. 330.
Os expropriados juntarem aos autos certidão atualizada das matrículas dos imóveis objetos desta desapropriação, bem como certidão negativa de débitos fiscais para cada um dos imóveis ou esclarecer se todos possuem o mesmo NIRF perante a Receita Federal.
Cumpridas todas determinações, voltem-me conclusos com urgência.
Int. -
01/04/2025 10:12
Certidão de Cartório Expedida
-
01/04/2025 02:10
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 10:46
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
23/11/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:36
Remetido ao DJE
-
21/11/2024 15:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/10/2024 15:36
Petição Juntada
-
10/10/2024 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 12:12
Remetido ao DJE
-
09/10/2024 11:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/10/2024 11:44
Certidão de Cartório Expedida
-
12/09/2024 16:13
Documento Juntado
-
07/09/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 00:44
Remetido ao DJE
-
05/09/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 03:12
Suspensão do Prazo
-
27/03/2024 14:48
Petição Juntada
-
07/03/2024 13:36
Petição Juntada
-
02/03/2024 05:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 12:28
Remetido ao DJE
-
01/03/2024 11:49
Ato ordinatório
-
20/02/2024 16:26
Petição Juntada
-
08/02/2024 17:59
Edital Expedido
-
07/02/2024 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 16:36
Petição Juntada
-
30/11/2023 15:46
Petição Juntada
-
27/11/2023 11:35
Petição Juntada
-
24/11/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 06:09
Remetido ao DJE
-
22/11/2023 16:48
Julgada Procedente a Ação
-
08/11/2023 09:20
Conclusos para Sentença
-
27/07/2023 16:15
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
27/07/2023 16:15
Mandado Juntado
-
25/07/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
22/07/2023 07:12
Petição Juntada
-
30/06/2023 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 06:07
Remetido ao DJE
-
28/06/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2023 13:33
Remetido ao DJE
-
22/06/2023 13:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/06/2023 13:26
Mandado Urgente Expedido
-
23/04/2023 00:01
Suspensão do Prazo
-
16/03/2023 12:07
Certidão de Cartório Expedida
-
15/03/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2023 05:35
Petição Juntada
-
16/11/2022 10:29
Petição Juntada
-
10/11/2022 08:35
Petição Juntada
-
10/11/2022 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2022 06:13
Remetido ao DJE
-
08/11/2022 19:58
Deferido o Pedido
-
04/11/2022 15:15
Petição Juntada
-
24/10/2022 15:02
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 12:35
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
18/10/2022 12:26
Petição Juntada
-
02/09/2022 15:29
Mandado Expedido
-
12/08/2022 11:06
Petição Juntada
-
11/08/2022 09:55
Réplica Juntada
-
08/08/2022 12:04
Ato ordinatório
-
08/08/2022 11:05
Petição Juntada
-
26/07/2022 09:59
Ato ordinatório
-
26/07/2022 09:54
Certidão de Cartório Expedida
-
13/07/2022 11:07
Contestação Juntada
-
01/07/2022 21:13
AR Positivo Juntado
-
01/07/2022 12:01
AR Positivo Juntado
-
20/06/2022 15:47
Carta Expedida
-
20/06/2022 15:47
Carta Expedida
-
30/05/2022 07:06
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/05/2022 11:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/05/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 12:15
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 15:56
Petição Juntada
-
05/05/2022 10:47
Petição Juntada
-
02/05/2022 17:55
Petição Juntada
-
27/04/2022 10:55
Petição Juntada
-
20/04/2022 13:43
Recebida a Petição Inicial
-
19/04/2022 18:32
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 07:47
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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