15/04/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:10

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2025 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1039867-92.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Faria da Costa -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.108).

Cumpra-se a sentença.

Fls. 109/113 - Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
01/04/2025 02:14

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:15

Petição Juntada
03/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/10/2024 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:15

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 17:38

Julgada Procedente a Ação
22/09/2024 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/09/2024 14:41

Conclusos para Sentença
13/09/2024 10:19

Réplica Juntada
13/09/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:07

Remetido ao DJE
11/09/2024 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 17:57

Ato ordinatório
11/09/2024 12:27

Contestação Juntada
04/09/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 14:38

Mandado de Citação Expedido
03/09/2024 06:18

Remetido ao DJE
02/09/2024 18:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/09/2024 15:39

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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