12/05/2025 02:04

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 11:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1001681-56.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana de Jesus Souza Oliveira - Ordem nº 2024/000279

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:50

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2024 15:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/11/2024 12:31

Certidão Urgente Expedida
06/09/2024 12:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/09/2024 14:28

Contrarrazões Juntada
28/08/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:49

Remetido ao DJE
26/08/2024 20:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 20:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:25

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 09:47

Recurso Interposto
22/07/2024 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/07/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 11:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/07/2024 01:44

Remetido ao DJE
11/07/2024 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 15:38

Julgada Procedente a Ação
10/07/2024 16:26

Conclusos para Sentença
10/07/2024 14:15

Contestação Juntada
03/07/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:27

Remetido ao DJE
01/07/2024 19:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 19:12

Determinada a citação
01/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
09/04/2024 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2024 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 16:39

Mandado de Citação Expedido
02/04/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:28

Remetido ao DJE
02/04/2024 12:35

Determinada a citação
27/03/2024 11:14

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:26

Petição Juntada
02/02/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:44

Remetido ao DJE
01/02/2024 10:52

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 08:24

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:33

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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