29/04/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:18

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 11:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2025 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gomes de Araujo (OAB 378287/SP), Mariana dos Santos Cyrino (OAB 500947/SP) Processo 1037058-32.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Lopes Reis -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.59).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
01/04/2025 02:14

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/10/2024 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:15

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 17:36

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
30/09/2024 17:23

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2024 16:00

Conclusos para Sentença
19/09/2024 17:36

Réplica Juntada
10/09/2024 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:33

Remetido ao DJE
30/08/2024 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 14:38

Ato ordinatório
16/08/2024 21:26

Petição Juntada
15/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 12:13

Mandado de Citação Expedido
15/08/2024 00:30

Remetido ao DJE
14/08/2024 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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