22/05/2025 06:16

Petição Juntada
19/05/2025 15:55

Petição Juntada
19/05/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 10:35

Laudo Juntado
12/05/2025 16:31

Mandado Juntado
12/05/2025 16:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/05/2025 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/05/2025 16:30

Mandado Juntado
12/05/2025 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/05/2025 16:30

Mandado Juntado
06/05/2025 11:48

Documento Juntado
06/05/2025 03:49

Suspensão do Prazo
30/04/2025 08:54

Mandado Expedido
30/04/2025 08:54

Mandado Expedido
30/04/2025 08:54

Mandado Expedido
29/04/2025 09:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2025 09:11

Documento Juntado
29/04/2025 09:11

Documento Juntado
29/04/2025 08:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 08:32

Folha de Antecedentes Juntada
29/04/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Lopes Ferreira (OAB 503053/SP) Processo 1500878-79.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALICIO JOSE DA SILVA - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de liberdade provisória formulado pela defesa de ALICIO JOSE DA SILVA e, por via de consequência, mantenho a prisão preventiva decretada.

As demais alegações são de mérito e serão analisadas no momento oportuno.

Mantenho o recebimento da denúncia.

Considerando os Comunicados nº 284/2020 e nº 317/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 10/06/2025 às 14:20 horas.

Intime-se a Defesa para que arrole as testemunhas em específico, informando os nomes e qualificação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, pois o mero pedido de intimação das pessoas que moram em determinado endereço sob a alegação de que testemunharam os fatos não é suficiente, uma vez que a Defesa deve arrolar as pessoas que presenciaram os fatos, com a devida qualificação.
28/04/2025 01:18

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:10

Audiência de Instrução e Julgamento
24/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:26

Petição Juntada
23/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 01:52

Remetido ao DJE
16/04/2025 22:06

Defesa Prévia Juntada
16/04/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:58

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Lopes Ferreira (OAB 503053/SP) Processo 1500878-79.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALICIO JOSE DA SILVA - Vista à defensora para que apresente defesa prévia no prazo legal (reiteração).
01/04/2025 02:16

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:50

Ato ordinatório
21/03/2025 15:06

Mandado Juntado
21/03/2025 15:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/03/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:55

Remetido ao DJE
19/03/2025 10:17

Ato ordinatório
18/03/2025 21:25

Pedido de Habilitação Juntado
10/03/2025 11:55

Documento Juntado
10/03/2025 08:55

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
08/03/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 19:57

Mandado de Citação Expedido
07/03/2025 11:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 11:01

Folha de Antecedentes Juntada
07/03/2025 10:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 06:34

Remetido ao DJE
07/03/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 14:22

Recebida a denúncia
06/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/03/2025 11:26

Evoluída a Classe
06/03/2025 10:08

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 10:03

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 08:05

Petição Juntada
06/03/2025 01:10

Remetido ao DJE
05/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:42

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 12:25

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2025 12:25

Redistribuição de Processo - Saída
05/03/2025 12:25

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2025 09:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/02/2025 17:13

Relatório Final Juntado
28/02/2025 17:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/02/2025 14:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/02/2025 13:58

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 10:58

Laudo IML-pessoa Juntado
27/02/2025 16:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 16:52

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/02/2025 16:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 16:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 16:16

Mandado de Prisão Expedido
27/02/2025 14:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/02/2025 13:51

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 09:30

Folha de Antecedentes Juntada
27/02/2025 09:29

Certidão Juntada
27/02/2025 09:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
27/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:20

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/02/2025 13:54

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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