12/05/2025 21:52

Suspensão do Prazo
04/04/2025 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:36

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1014845-32.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ryan Gustavo Dias de Abreu - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, sem condenação de custas ou verbas de sucumbência.

Poderá a autarquia pleitear, por meio de ação própria, o reembolso dos honorários periciais que adiantou nesta ação, nos termos do Tema 1.044, do STJ.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte exequente nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias.

Atente o(a) exequente que, para iniciar a fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes) e, ainda, ao decurso do prazo da prescrição intercorrente, que é contado a partir do trânsito em julgado.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico.

Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.

Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da condenação (Art. 698, III, das NSCGJ e Art. 4º, II e §2º da Lei nº 11.608/03, com a alteração dada pela Lei nº 11.855/15).

Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ).

Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02).

Ciência ao INSS.

Int.
01/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:49

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 20:13

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 18:23

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:02

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 13:35

Réplica Juntada
24/03/2025 20:56

Petição Juntada
21/03/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 12:00

Remetido ao DJE
20/03/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 20:36

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
07/03/2025 20:25

Petição Juntada
24/01/2025 15:08

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 10:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:10

Remetido ao DJE
25/11/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 09:51

Ato ordinatório
19/11/2024 18:25

Petição Juntada
14/11/2024 16:19

Documento Juntado
31/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:41

Remetido ao DJE
31/10/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:30

Documento Juntado
16/09/2024 11:51

Documento Juntado
14/09/2024 08:45

Petição Juntada
14/09/2024 08:35

Petição Juntada
04/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:40

Remetido ao DJE
03/09/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 15:13

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 13:57

Petição Juntada
28/07/2024 11:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:30

Remetido ao DJE
17/07/2024 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 18:20

Recebida a Emenda à Inicial
16/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:02

Petição Juntada
12/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:40

Remetido ao DJE
11/07/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 12:35

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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