03/09/2024 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 16:15

Determinado o arquivamento
30/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:34

Recebidos os autos
21/06/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:15

Juntada de Ofício
24/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:38

Conclusos para julgamento
18/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:55

Expedição de Carta.
03/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:37

Conclusos para despacho
22/03/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 10:50

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/04/2024 01:30:00, 1ª Vara Judicial.
19/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:54

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
08/11/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1001696-67.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José de Souza Afonso Neto - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

A tutela antecipada pleiteada pela parte autora não deve ser deferida.

Os documentos acostados na inicial, em uma cognição sumária, não são suficientes para evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou resultado útil do processo.

Ante o exposto e ausentes os requisitos, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. 1.

Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CPC). 2.

Considerando a natureza do objeto da ação; considerando que se deve evitar a realização de atos processuais desnecessários; considerando, pelas máximas da experiência (art. 375 do CPC), ser de conhecimento deste Magistrado que raramente ocorre a composição amigável entre as partes em processos dessa natureza; e considerando, por fim, o princípio constitucional da duração do processo em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, da CF), dispenso a designação de audiência de conciliação a que alude o art. 334 do Código de Processo Civil. 2.1.

Ressalvo, contudo, que a parte demandada poderá apresentar eventual proposta de acordo no bojo da peça de defesa, sendo certo que a conciliação pode se efetivar a qualquer momento (art. 3º, § 3º, do CPC), não se extraindo qualquer prejuízo às partes (art. 282, parágrafo único, do CPC). 3.

Cite-se a parte requerida, pela via postal, para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 4.

Depois de apresentada resposta, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica. 5.

Cumpridas todas as diligências iniciais, façam-se os autos conclusos para organização e saneamento do processo ou julgamento antecipado do feito, conforme o caso.

Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
22/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:32

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:15

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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