TJSP - 1504694-41.2021.8.26.0150

03/07/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/07/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 612294/2025

02/07/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 612226/2025

02/07/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 612156/2025

02/07/2025 19:03

Protocolizada Petição 612294/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2025

02/07/2025 18:58

Protocolizada Petição 612226/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2025

02/07/2025 18:51

Protocolizada Petição 612156/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2025

01/07/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601965/2025

01/07/2025 13:50

Protocolizada Petição 601965/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de SONIA APARECIDA RODRIGUES

26/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de DELCY DA SILVA LIMA

26/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de TIAGO CAMARGO DE LIMA

25/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/06/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 537062/2024

25/06/2024 18:42

Protocolizada Petição 537062/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

06/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 16:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 164662 (2022/0135716-5)

06/06/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/05/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA