TJSP - 1500405-80.2020.8.26.0415

1ª instância - 01 Cumulativa de Palmital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS

OAB: 150226/SP

CPF *04.***.*97-64

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NILTON CESAR MELCHIOTTI

GILDVAN GONCALVES DAS NEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 16:51

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 10:44

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:43

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/10/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 14:44

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 11:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodolfo Branco Montoro Martins (OAB 150226/SP) Processo 1500405-80.2020.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Osvaldo Ferreira da Silva -

    Vistos.

    Fls. 156: Sentença transitada em julgado ao ministério público.

    RECEBO o recurso defensivo de fls. 148.

    LIBERE-SE certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) dativo(a) nomeado(a) nos autos, observada a atuação e os termos do Convênio DPE/OAB.

    INTIME-SE, o(a) Defensor(a) para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 dias.

    ENCARTADAS as razões, ABRA-SE vista ao Ministério Público para oferta de contrarrazões de apelação, no prazo de 08 dias.

    PROVIDENCIE a importação de eventuais mídias nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020.

    Após o cumprimento das determinações, REMETAM-SE os autos eletronicamente ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e também como OFÍCIO a ser encaminhado via e-mail institucional.

  • 18/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 20:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 14:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 08:58

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2022 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2022 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 17:51

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2022 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 17:50

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 19:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/08/2022 02:15:00, 1ª Vara.

  • 20/07/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2022 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 14:38

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2022 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2022 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 11:48

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 11:48

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 16:54

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/06/2022 02:00:00, 1ª Vara.

  • 18/04/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2022 15:43

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 11:11

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/03/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 14:09

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2022 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 08:03

    Classe retificada de 279 para 283

  • 20/08/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 16:19

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/07/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 13:54

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 16:47

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 09:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2020 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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