26/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 23:42

Suspensão do Prazo
29/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Abdalla de Souza (OAB 153495/SP), Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP), Glaucejane Carvalho Abdalla de Souza (OAB 321422/SP), Camila Nava Aguiar (OAB 354816/SP), Pedro Torelly Bastos (OAB 401525/SP), Jessica Suemy Francatto Mizugai (OAB 372003/SP) Processo 0004011-26.2021.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton Muller - Exectda: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, Andre Luiz Esteves - Trata-se de cumprimento de sentença no qual, após apresentação do laudo pericial inicial (fls. 385/389), este Juízo determinou sua retificação para incluir a Associação São Luiz Saúde no polo passivo da execução e realizar outros ajustes nos cálculos (fls. 408/409).

Em atendimento, o perito apresentou novo laudo (fls. 413/419) incluindo os três executados solidários e atualizando os valores até 31/01/2025.

O exequente manifestou expressa concordância com o novo laudo (fls. 423), requerendo sua homologação.

Por sua vez, a Irmandade Santa Casa (fls. 424/431) e a Associação São Luiz Saúde (fls. 432/438) apresentaram impugnações, ambas questionando a inclusão desta última no polo passivo da execução.

Passo a decidir.

A sentença proferida nos autos principais estabeleceu com clareza a condenação solidária dos três réus (André Luiz Esteves, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araras e Associação São Luiz Saúde) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do óbito (01/09/2014) e correção monetária pela tabela prática do TJSP.

Quanto à inclusão da Associação São Luiz Saúde no polo passivo da execução, não obstante seja prerrogativa do credor escolher contra quais devedores solidários dirigirá sua pretensão executiva, nos termos do art. 275 do Código Civil, observo que o exequente manifestou expressa concordância com o laudo pericial que incluiu os três executados (fls. 423).

Além disso, tal inclusão foi determinada por este Juízo às fls. 408/409, decisão que, até o momento, não foi objeto de recurso pela parte exequente.

Quanto às impugnações apresentadas pela Irmandade Santa Casa e pela Associação São Luiz Saúde, estas não merecem acolhimento.

A solidariedade passiva estabelecida na sentença transitada em julgado permite a execução contra todos os devedores, especialmente quando há anuência expressa do credor, como ocorre no presente caso.

No que diz respeito aos cálculos apresentados pelo perito (fls. 413/419), verifico que foram observados todos os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 408/409, incluindo a distribuição dos honorários advocatícios de 11% em três partes iguais entre os réus, mantendo o percentual de 12% exclusivamente em relação à Irmandade Santa Casa.

O perito também incluiu corretamente a multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, aplicada exclusivamente à Irmandade Santa Casa (fls. 66), bem como a multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §1º do CPC, discriminando detalhadamente os valores devidos por cada executado.

Diante do exposto, REJEITO as impugnações apresentadas pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araras e pela Associação São Luiz Saúde quanto à inclusão desta última no polo passivo da execução, mantendo-a como executada conforme concordância expressa do exequente.

Em consequência, HOMOLOGO INTEGRALMENTE o laudo pericial de fls. 413/419, por atender fielmente aos parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 408/409, declarando como líquidos e exigíveis os seguintes valores atualizados até 31/01/2025: André Luiz Esteves: R$ 203.120,90 Associação São Luiz Saúde: R$ 203.120,90 Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araras: R$ 208.860,17 Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, pertinente aos honorários periciais arbitrados na decisão proferida às fls. 253/254 dos autos.

Decorrido o prazo recursal em face da presente decisão, intimem-se os executados para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, bem como de penhora de ativos financeiros.
02/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:16

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 05:17

Suspensão do Prazo
26/02/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 17:48

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 03:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 10:55

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 18:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 19:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2023 11:49

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 20:48

Conclusos para despacho
07/12/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2022 16:21

Recebidos os autos da Contadoria
31/10/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
13/07/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 16:57

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2022 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2022 15:58

Recebidos os autos da Contadoria
26/05/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 15:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 15:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 15:54

Realizada Informação da Contadoria
02/03/2022 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
28/02/2022 02:58

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 18:52

Decisão
12/01/2022 14:38

Conclusos para despacho
10/01/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 02:37

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 18:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021 12:59

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2021 02:51

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2021 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2021 13:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2021 13:23

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2021 03:55

Recebida a Petição Inicial
13/10/2021 16:42

Conclusos para despacho
13/10/2021 16:39

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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