04/05/2025 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 14:17

Conclusos para Sentença
29/04/2025 11:35

Petição Juntada
24/04/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Novais Matthes Rossi (OAB 469907/SP) Processo 1003943-47.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Schons de Avila -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos.

Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias.

Intime-se.
23/04/2025 05:59

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
18/04/2025 11:25

Contestação Juntada
17/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 17:09

Mandado de Citação Expedido
16/04/2025 00:58

Remetido ao DJE
15/04/2025 17:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:19

Emenda à Inicial Juntada
07/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:12

Remetido ao DJE
04/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:51

Petição Juntada
02/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Novais Matthes Rossi (OAB 469907/SP) Processo 1003943-47.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Schons de Avila -

Vistos.

Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil.

Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato.

Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se.
01/04/2025 01:49

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 18:42

Mandado de Citação Expedido
31/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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