09/06/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 11:03

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silmara Panegassi Peres (OAB 180825/SP) Processo 1000641-93.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Silmara Panegassi Peres, Silmara Panegassi Peres -

Vistos.

Cuida-se de execução de título extrajudicial entre as partes acima indicadas.

As partes formularam acordo às fls. 68/69, pugnando pela sua homologação.

Assim, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, assim, JULGO EXTINTO este processo nos termos do art. 924, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Quanto ao pedido de suspensão do processo até cumprimento do acordo, cabe registrar, por primeiro, que a homologação extingue a dívida como posta inicialmente nesta, formando NOVO TÍTULO, agora, inclusive JUDICIAL, e substituindo o anterior pelo instituto da NOVAÇÃO.

Logo, sendo processo com acordo que recebeu homologação, não há razão para que permaneça com o registro de em andamento no sistema, especialmente para fins de registros da Vara e fidedignidade dos dados (se assim não for, ficarão incorretos quanto aos em andamento, quando na verdade, extintos).

Nada impede, no entanto, que no caso de descumprimento do acordo e SEM PREJUIZO, se necessário, ante o eventual inadimplemento ou adimplemento apenas parcial, execute o credor o título constituído, já uma sentença, com a distribuição do incidente de cumprimento de sentença.

Por fim, promovo, neste ato, o desbloqueio das constrições incidentes nas contas bancárias do devedor, através da plataforma SISBAJUD, bem como interrompo a ordem de repetição programada, sem prejuízo da minuta que já está em poder das instituições bancárias.

Assim, na hipótese de nova constrição, caberá ao executado comunicar nos autos.

Providencie-se o arquivamento do presente.

P.I.
31/03/2025 20:03

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:14

Expedição de Carta.
31/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 17:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/03/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:24

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:59

Bloqueio/penhora on line
31/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:48

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:42

Bloqueio/penhora on line
23/08/2024 17:35

Reativação de Processo Suspenso
05/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:40

Juntada de Mandado
19/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.
18/06/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 04:02

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:38

Expedição de Carta.
10/04/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 18:40

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
09/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:55

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:31

Expedição de Mandado.
29/02/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:35

Recebida a Petição Inicial
28/02/2024 12:21

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008168-50.2019.8.26.0020

Banco Bradesco Financiamento S/A

Noemi Coutinho Finamor

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:27

Exibir Processo

Processo nº 1003975-52.2025.8.26.0320

Aguinaldo Tavares Lopes

Prefeitura Municipal de Limeira

Advogado: Fabio Luccas Rosa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0004605-91.2023.8.26.0451

Supermercado Delta Max LTDA

Tiago Felipe Stefan do Canto

Advogado: Marcelo Rosenthal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1001188-82.2022.8.26.0020

Banco Santander

Adriana Alves da Cruz

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003815-88.2024.8.26.0020

Banco Santander

Victor Hugo Silva

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2024 11:01

Exibir Processo