TJSP - 1001015-31.2022.8.26.0320
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 20:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 06:37
Remetido ao DJE
-
20/05/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 10:57
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
14/05/2025 10:57
Protocolo Juntado
-
12/05/2025 10:16
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
02/04/2025 00:39
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Aparecido Bosco (OAB 144711/SP) Processo 1001015-31.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA -
Vistos.
Primeiramente, proceda-se ao desbloqueio do valor excedente ao crédito tributário mediante acesso ao Sistema Sisbajud, procedendo-se, também, à transferência do valor atualizado da dívida à conta judicial.
No mais, converto o valor bloqueado em penhora, independentemente de lavratura de termo.
Intime-se o executado para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 dias.
No caso da citação ter se concretizado por edital ou hora certa, intime-se a Defensoria Pública para fins de representação na função de Curador Especial, nos termos do disposto no artigo 72, inciso II e parágrafo único do CPC.
No mais, determino que sejam liberadas nos autos as peças sigilosas peticionadas pela exequente, haja vista a realização da tentativa de bloqueio e esvaziamento do interesse no sigilo atribuído/deferimento do pedido em questão.
Int. -
01/04/2025 01:43
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 14:12
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
-
28/03/2025 16:46
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 13:38
Documento Juntado
-
20/03/2025 13:38
Protocolo Juntado
-
03/08/2023 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 09:44
Remetido ao DJE
-
02/08/2023 09:22
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
-
01/08/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 10:37
Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
-
06/02/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 00:50
Remetido ao DJE
-
02/02/2023 15:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/02/2023 15:35
Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
-
02/02/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
14/05/2022 09:02
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/05/2022 18:44
Pedido de Penhora Juntado
-
05/05/2022 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2022 00:55
Remetido ao DJE
-
03/05/2022 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2022 17:14
Ato ordinatório - AR Positivo Juntado
-
01/04/2022 16:08
Decurso de Prazo
-
03/02/2022 00:00
AR Positivo Juntado
-
21/01/2022 22:11
Carta de Citação Expedida
-
21/01/2022 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2022 12:04
Remetido ao DJE
-
20/01/2022 11:23
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
19/01/2022 12:29
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 16:02
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019777-56.2023.8.26.0451
Fernando Augusto Carvalho de Souza
Rodrigo Ferreira Micheloto
Advogado: Marcia Minharo Felicio Galvao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2023 11:05
Processo nº 0005830-70.2024.8.26.0271
Daniel da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/09/2023 00:00
Processo nº 1001283-85.2022.8.26.0320
Prefeitura Municipal de Limeira
Carlos Eduardo Franco Elisbon
Advogado: Alexandre Aparecido Bosco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/01/2022 15:55
Processo nº 1008769-70.2021.8.26.0704
Condominio Edificio Forest Park
Renato Hamada Hasegawa
Advogado: Eduardo Xavier do Valle
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/12/2021 14:30
Processo nº 0000455-96.2025.8.26.0451
Neusa Aparecida Passos Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Aparecida Dantas Donega
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2019 13:47